O Presidente do Governo destacou hoje os bons resultados alcançados pela Região, nos últimos anos, no âmbito da utilização dos fundos comunitários e anunciou que o Governo pretende envolver os parceiros sociais no processo de definição das estratégias para o período pós 2020.
Vasco Cordeiro falava após ter recebido, em Ponta Delgada, uma delegação de Deputados Europeus da Comissão de Desenvolvimento Regional, que iniciou hoje uma visita de três dias aos Açores para analisar os efeitos da Política de Coesão da União Europeia nas Regiões Ultraperiféricas.
“Esta visita permite dar nota, não apenas daquela que é a boa utilização de fundos comunitários que tem sido feita pela nossa Região ao longo do tempo, mas, sobretudo, dos bons resultados que essa utilização tem proporcionado em vários indicadores, nomeadamente o do crescimento da riqueza”, afirmou o Presidente do Governo.
Os Açores apresentaram sempre, quer quando houve períodos de crescimento, quer quando houve períodos de recessão, um trajeto de convergência com o país e com a União Europeia, frisou Vasco Cordeiro, para quem, mesmo nos anos desafiantes da crise internacional, fruto dessa utilização dos fundos comunitários, foi possível criar medidas que permitiram vencer - e vencer melhor do que noutras partes - esses desafios.
Este encontro, no qual participaram também os deputados Ricardo Serrão Santos, Sofia Ribeiro e Liliana Rodrigues, permitiu ainda salientar a importância de que se reveste a preparação para o período pós 2020 em termos de fundos comunitários, tendo o Presidente do Governo reafirmado o caráter verdadeiramente essencial da Política de Coesão no âmbito do projeto da União Europeia.
“A Política de Coesão não é substituível por instrumentos financeiros como, por exemplo, o Plano Junker. A Política de Coesão tem, sobretudo, em Regiões Ultraperiféricas, um caráter essencial e faz a simbiose perfeita com a própria ideia do projeto europeu”, destacou.
Relativamente aos Açores, Vasco Cordeiro adiantou que o trabalho de preparação do próximo quadro de programação financeira já se iniciou a nível interno e ganhará maior visibilidade ainda este ano, chamando os parceiros sociais e a sociedade civil para participar nesta definição de objetivos e estratégias da Região para o período após 2020.
Em declarações aos jornalistas, o Presidente do Governo considerou, por outro lado, importante e atual esta visita dos deputados ao Parlamento Europeu, tendo em conta, entre outros dados, uma decisão recente do Tribunal de Justiça das Comunidades que abre novas possibilidades de defesa do estatuto da ultraperiferia no âmbito da União Europeia.
Nesta deslocação aos Açores, a Delegação da Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu vai visitar diversos projetos financiados com fundos comunitários, como a Central Geotérmica do Pico Vermelho, o Centro de Monitorização e Investigação das Furnas, o NONAGON – Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel, a Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo ou o Porto da Praia da Vitória, entre outros. [GaCS]